Dia Mundial do Meio Ambiente: poluição plástica na água é foco da ONU

O combate à poluição de resíduos plásticos em corpos d’água é o foco escolhido pela ONU para o Dia Mundial do Meio Ambiente em 2025. O mote #AcabarComAPoluiçãoPlástica (Beat Plastic Pollution, em inglês), já usado em campanhas antiplástico da organização, foi escolhido. 

Comemorado em 5 de junho, a data foi proposta em 1972 pelas Nações Unidas na histórica Conferência de Estocolmo para o Meio Ambiente Humano. Ela se tornou o maior evento global de conscientização ambiental, sendo promovida por mais de 150 países, empresas, ONGs, escolas e organizações comunitárias. 

De acordo com a ONU, estima-se que o custo social e ambiental anual da poluição plástica varia entre US$ 300 bilhões e US$ 600 bilhões. Nesse cenário, a questão dos microplásticos é especialmente dramática, pois são partículas invisíveis a olho nu que infiltram os organismos de seres humanos e animais. 

Cerca de 430 milhões de toneladas de novos plásticos são produzidos anualmente em todo mundo, segundo as Nações Unidas. Desse total, estima-se que 11 milhões de toneladas vão parar em ecossistemas aquáticos. Por volta de 85% do lixo marinho é plástico.

Saneamento e plásticos

Os sistemas de saneamento básico são muito impactados pela poluição plástica: a água pode ser contaminada por microplásticos; estruturas de esgotamento sanitário e drenagem podem ser comprometidas pelo acúmulo de resíduos plásticos; e o manejo de lixo tem que lidar com toneladas de materiais que não se decompõem nem são recicláveis. 

Paralelamente, a falta de saneamento ou saneamento precário, incluindo aspectos como esgoto não tratado e destinação inadequada de lixo, são fatores que contribuem para a dispersão da poluição plástica em rios e oceanos. Em 2024, pesquisadores presentes à 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belém, afirmaram que a precariedade do saneamento é um importante facilitador da poluição plástica na Amazônia. 

Para a ONU, “a poluição plástica agrava os impactos mortais da tripla crise planetária: a crise das mudanças climáticas, a crise da natureza, a perda de terras e biodiversidade e a crise da poluição e dos resíduos”. Além do potencial poluidor, o processo de fabricação de plásticos de origem fóssil vai na contramão da mitigação e da adaptação climática. 

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a organização quer destacar as crescentes evidências científicas sobre os impactos desse tipo de poluição para incentivar a recusa, a redução, a reutilização, a reciclagem e a reconsideração do uso de plásticos. Outro objetivo é reforçar o compromisso global assumido em 2022 por dezenas de países de chegar a um tratado global sobre o tema. A meta originalmente proposta para o tratado, 2024, não foi atingida. 

Estratégias de manejo eficientes de resíduos são aspectos que caracterizam uma maior resiliência e adaptação às mudanças climáticas por parte de cidades, como relatamos em nossa publicação “Adaptação e Saneamento – Por um setor resiliente às mudanças climáticas”.

Em novembro do ano ado, a Coreia do Sul sediou a quinta sessão de negociações para progredir no tratado sobre poluição plástica. A segunda parte da sessão ocorrerá entre 5 e 14 de agosto em Genebra, Suíça.  

O problema no Brasil

O Brasil é um grande produtor e espalhador de resíduos plásticos. De acordo com um estudo de 2023, o litoral do país tem quase 600 os para a saída de poluição plástica no Oceano Atlântico, entre eles as desembocaduras dos rio Amazonas e São Francisco e a Baía de Guanabara.

Estima-se que sejam lançadas 182 mil toneladas de plástico nas águas da Amazônia brasileira todo ano, o que faz dela a segunda bacia hidrográfica mais poluída do mundo. A informação é de José Eduardo Martinelli Filho, professor da UFPA (Universidade Federal do Pará), ao site O Eco. 

Existem duas propostas tramitando no Congresso brasileiro que lidam com a questão da poluição plástica. 

O projeto da Lei do Mar alerta para o impacto negativo que plásticos causam na saúde dos oceanos e na biodiversidade marinha. Por meio da Política Nacional para a Gestão Integrada e a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar), a proposta quer prevenir, mitigar e reparar a poluição e a degradação ambiental. Ele foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio e agora vai para o Senado. 

Paralelamente, o Projeto de Lei (PL) 2524/2022, apoiado por quase 80 organizações da sociedade civil, prevê soluções para a poluição por plásticos a partir de medidas de Economia Circular para sua produção, consumo e descarte. Uma de suas determinações é de que determina que, até 2032, o Brasil deverá utilizar apenas embalagens plásticas retornáveis ou compostáveis. A proposta se encontra atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. 

Segundo pesquisa do IPEC de 2021, 68% dos brasileiros acreditam que o Congresso deve atuar para combater os poluentes plásticos e que leis restringindo a  produção de itens descartáveis são fundamentais para a diminuição desse tipo de resíduo.

Leia mais

• Ranking global de cidades sustentáveis não tem nenhuma cidade brasileira
• A importância do saneamento para a biodiversidade